Módulo 2 – EDUCAÇÃO NACIONAL E SISTEMAS DE ENSINO
Leila Maria Linck Wasum

O Brasil, por adotar uma organização política federativa, possui a distribuição da autoridade política em diferentes níveis de governo. A Constituição de 1988 caracteriza-se pela descentralização do poder, transferindo responsabilidades e atribuições a Estados e Municípios, sendo que estas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) contam com recursos fiscais próprios ou transferidos. A Constituição prevê também a cooperação entre estas três esferas de governo e a descentralização da gestão.

Partindo desta organização federativa os estados têm como atribuição na área da educação assegurar o Ensino Fundamental, mas dar prioridade ao Ensino Médio. Têm também de organizar e manter órgãos necessários ao funcionamento de seu sistema de ensino. Deve elaborar e executar políticas educacionais e integrar suas ações com as outras esferas da federação, a fim de definir formas de colaboração com os Municípios que priorizem a oferta do Ensino Fundamental.
A partir da Constituição de 1988 os Municípios passam a ter a mesma importância que os Estados e a União, através da descentralização do poder. Sendo assim, na área da educação cabe aos Municípios organizar e manter os órgãos necessários ao funcionamento de seu sistema de ensino, integrando-se às políticas educacionais da União e do Estado ao qual faz parte como unidade da federação. Cabe aos Municípios oferecerem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, sendo permitido sua atuação em outras áreas de ensino somente quando estas áreas de sua competência estiverem plenamente atendidas.
Como vimos, as diferentes esferas de governo podem ter deveres semelhantes sobre a mesma área de ensino, o que leva a uma busca constante da qualidade da educação e da organização e gerenciamento dos sistemas de ensino, como forma de atingirem as metas e objetivos propostos. Assim também, estas semelhanças e este empenho por qualidade contribuem para a oferta e procura da demanda.
De uns anos para cá se vêm falando muito da “municipalização” da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Em nome deste propósito tenho visto muitas Escolas Estaduais da minha região abrirem mão da Educação Infantil (pré-escola) e séries iniciais do Ensino Fundamental para priorizarem as séries finais do Ensino Fundamental e, principalmente, o Ensino Médio. Como conseqüência destas medidas tenho visto também muitas crianças sem vagas nas escolas, visto que as redes municipais não possuem, pelo menos por enquanto, condições de absorverem tamanha clientela. Como professora do Ensino Fundamental vejo que mais uma vez a base de toda a educação está sendo negligenciada em nome do cumprimento da lei. Em minha opinião, isto é um retrocesso no árduo caminho de democratização da escola pública e na busca de uma educação de qualidade para todos.

REFERÊNCIAS:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO DE 20 DE DEZEMBRO de 1996 (LDB).

MINHA TABELA DO TEMPO

Realizei a atividade de preenchimento da tabela do tempo pensando no que me aconteceu nos últimos dias. Estive oito dias no hospital, com risco de infecção generalizada, sem saber quando poderia ir para casa, ou se poderia novamente retomar minha vida.
Nestes momentos repensamos muito o que fazemos, como nos comportamos e o que sentimos, pensamos mesmo em dar mais significado para nosso dia-a-dia. Pensamos em dar mais valor para o ser e não para o ter.
Pensando em tudo isto, cheguei ao pólo hoje e me deparei com esta tabela. Confeço que me pareceu muito superficial e desnecessário relatar como organizo o meu dia, visto que nossa vida não é uma peça estática, sem movimento. A cada dia temos novas surpresas, perde-se ou acrescenta-se coisas.
Como faz parte da tarefa, procurei cumprí-la da melhor maneira possível, apesar de considerá-la com pouco significado.


Tempo-tabela[1].doc

A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO

Como aprendi no meu plano de estudos a Educação Ambiental deve ser conscientizadora e formativa, por isto estava planejada uma palestra com os técnicos do SEMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) para falarem sobre saneamento básico, tratamento da água e do esgoto na nossa cidade, assim como da necessidade de preservação do meio ambiente, cuidados com o lixo e reciclagem. Enfim, foi uma culminância dos trabalhos planejados e executados no meu Plano de Estudos.

Depois da palestra, de mostrarem água contaminada e como ela é tratada, levaram os alunos para o pátio para fazer um joguinho/trilha sobre os assuntos trabalhos, saneamento básico, nosso rio e ecologia. Depois distribuíram uma cartilha sobre o tratamento e importância da água e outra sobre o tratamento de esgoto.

AÇÕES PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Aprendi no meu plano de estudos que a Educação Ambiental caracteriza-se pelas ações práticas como forma de sensibilizar o aluno e fazê-lo vivenciar a necessidade de preservar a natureza.

Pensando nestas aprendizagem e contemplando meu plano de estudos, implementamos nas minhas turmas de 4ª série a "PATRULHA AMBIENTAL" que consiste em dois alunos por dia, na hora do recreio, que vestem um avental de identificação e passam a orientar os alunos menores sobre a necessidade de usarem as lixeiras, de não colacarem lixo no chão e de cuidarem do meio ambiente. No primeiro dia o monitor da turma e mais um colega passaram em todas as turmas apresentando a novidade e explicando qual era seu objetivo. Quando necessário, também recolhem o lixo deixado por colegas anônimos. Eles se sentem muito importantes, verdadeiros defensores da natureza, e aprendem desde pequenos a necessidade da conscientização e da atitude e postura pessoal.

Para desenvolver mais ações práticas minha turma foi encarregada de plantar mudinhas de árvores que ganhamos da prefeitura. Plantamos na calçada da escola, visto que no nosso pátio não tem mais lugar. Os alunos consideraram o gesto muito precioso por praticarem a verdadeira educação ambiental e ainda poderem dar o exemplo aos menores.

O CICLO DA ÁGUA NA NATUREZA

Resolvi trabalhar o Ciclo da Água com meus alunos, pois além de considerá-lo muito importante, também se encaixa nas minhas atividades de educação ambiental. Sendo assim, dividi o trabalho em três dias:

No primeiro dia fiz uma sensibilização com a música "PLANETA ÁGUA" (ARANTES, Guilherme) e depois estudamos um texto sobre a água, poluição e ações para despoluição e a necessidade de saneamento básico. No segundo dia relembramos oralmente o Ciclo da Água estudado na 3ª série. Depois dei um texto sobre Ciclo da Água, formação das nuvens e da chuva. Fizemos também exercícios no caderno. Após fizemos um debate sobre as condições para ocorrer este ciclo, sua importância para a vida no planeta e ações humanas que influenciam este ciclo.

Depois do debate dividi a turma em seis grupos, de acordo com os temas debatidos, para fazermos trabalho no outro dia e eles poderem pesquisar:

1 - O que é o Ciclo da Água, como funciona e quais os fatores ambientais necessários para que ocorra;

2 - Importância deste ciclo para as espécies animais e vegetais;

3 - Importância deste ciclo para a humanidade;

4 - Interferências humanas no equilíbrio deste ciclo;

5 - Conseqências para a humanidade causadas pelo desequilíbrio deste ciclo;

6 - Doenças causadas pela água contaminada/Cuidados com a Água.

No terceiro dia cada um já sentou no seu grupo, que deveria discutir seu assunto e preparar um cartaz com as conclusões que chegaram. O 1º grupo preparou também uma maquete mostrando o Ciclo da Água e o 5º grupo enriqueceu seu trabalho com uma experiência mostrando materiais que se misturam ou não na água, enfocando o problema da poluição. Cada grupo apresentou seu trabalho e todo material preparado para a turma. Fizemos também uma cruzadinha sobre os cuidados com a água.

A pedido da diretora os grupos passaram em todas as salas apresentando o trabalho e reforçando a necessidade de usarmos a água de maneira responsável.

Este trabalho foi considerado muito importante pelos alunos porque retomaram a importância da água e os cuidados que devemos ter com este bem tão precioso. Ficaram orgulhosos de poder ensinar as outras turmas a valorizarem a natureza também.

AMOR PELA CRIAÇÃO

De acordo com os estudos no livro "O VERDE NA ESCOLA" (HARTMANN,Ângela Maria; ZELTZER, Flora; MORAES, Denise Maria; SILVA, Iara Chiappa da; AVELINE, Carlos Cardoso), aprendi que um educador ecológico terá sucesso em seu trabalho se o amor pela criação do Senhor estiver em seu coração. O importante é recomeçar sempre, levando os alunos a reconhecerem os benefícios de uma vida saudável.

Partindo destes conceitos, trabalhei primeiro a valorização da vida, o enfoque da natureza como criação de Deus. Então pedi que eles preparassem em casa potinhos ou vasinhos com plantinhas para serem distribuídas no dia do meio ambiente. Eles tiveram uns 15 dias para esta preparação.

No dia 4 de junho fizemos um trabalho em grupo sobre os MANDAMENTOS ECOLÓGICOS (retiradoa do jornal da UPAN/São Leopoldo, que falam da preservação do planeta, água, ar, solo, plantas, animais. São sete mandamentos, cada um enfocando um destes aspectos. Cada grupo fez um cartaz usando figuras e sucatas sobre seu mandamento e apresentou para a turma.

No dia 5 de junho enfeitamos os vasinhos coletados com dizeres sobre o meio ambiente, pegamos os cartazes com os mandamentos e fomos participar da Caminhada Ecológica, nas ruas próximas à escola, com todos os alunos do turno da manhã. Durante a caminhada distribuímos as plantinhas, sementes de girassol preparadas pela secretaria da escola e folhetos com a programação municipal da Semana do Meio Ambiente. Íamos dizendo palvras de ordem com "PRESERVE O PLANETA,CHEGA DE DESTRUIÇÃO", "AHA! UHU!, O PLANETA TERRA É NOSSO!".

Os alunos consideraram esta atividade muito importante porque se sentiram realmente responsáveis e protagonistas da valorização da natureza.

TRABALHANDO O PERTENCIMENTO HISTÓRICO

Conforme estudamos em "Estudos Sociais - Teoria e Prática" (ANTUNES, Aracy do Rego; MENANDRO, Heloísa Fesh; PAGANELLI, Tomoko Iyda), aprendi que o preconceito racial e cultural sempre andam de mãos dadas e que as diferenças culturais são sempre decorrentes de determinantes históricos e não fatores étnicos ou raciais. Por tudo isto, cabe à professora manter uma postura neutra para deixar o aluno à vontade para expor sua origem

Pensando em todas estas reflexões decidi fazer um trabalho com meus alunos de resgate de suas raízes, visto que alguns nem sabiam sua origem e outros tinham vergonha de apontá-la.

Fizemos um trabalho de pesquisa nas famílias sobre a, ou as, origem de cada aluno. Depois dividi a turma conforme os grupos éticos de suas origens: índio, espanhóis, africanos, portugueses, alemães, italianos e poloneses. Cada grupo deveria pesquisar nos livros que forneci ou em outros lugares dados sobre a vinda destes grupos para o Brasil, sua origem, influências na nossa cultura atual. Depois fizeram cartazes com os dados de cada etnia e colocaram o nome de todos os colegas da turma que pertenciam àquela origem para fazermos um painel.

Paralelo a esta pesquisa deveriam coletar objetos e fotos pertencentes a sua família. No dia marcado trouxeram estes pertences, apresentaram um a um para a turma, contando sua história. Apresentaram também o trabalho em grupos que foi feito na aula.

Depois de tudo apresentado na própria sala de aula fizemos uma exposição no pátio da escola, que todas as turmas e funcionários da escola visitaram. O trabalho foi muito elogiado por todos e os alunos descobriram sua origem e sentiram-se orgulhosos dela.