GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA

Numa perspectiva democrática a gestão escolar deve se dar de forma participativa, isto é, com a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, que elegem representações através do voto direto. Esta participação efetiva da comunidade escolar é garantida pela legislação, através de leis que normatizam e legitimam este processo e incentivam o envolvimento desta comunidade. Ela garante também o funcionamento do Círculo de Pais e Mestres e do Conselho Escolar como órgãos de apoio, fiscalização e participação nas decisões, no planejamento das atividades e no uso das verbas públicas. Assim também, garante o provimento do cargo de Diretor através do voto direto de toda comunidade escolar, o qual exerce seu mandato como representante legal desta comunidade e, portanto, vinculado aos interesses e objetivos da mesma.
A gestão democrática abrange a dimensão financeira que se ocupa do repasse das verbas, planejamento e execução da aplicação destes recursos e da prestação de contas à comunidade para que fique transparente o uso destas verbas. Abrange a dimensão administrativa, que diz respeito ao funcionamento operacional da escola e organização da rotina escolar, tanto no que diz respeito a parte física do prédio, quanto à distribuição e colocação de recursos humanos que viabilizem o funcionamento da mesma.
No que diz respeito a dimensão pedagógica, deve assegurar a construção de um Plano Político Pedagógico que atenda as aspirações e necessidades da comunidade e assegure uma educação de qualidade. Deve contemplar mecanismos que garantam as dinâmicas de organização do ensino, como os Planos de Curso, as reuniões pedagógicas e a constante avaliação destes mecanismos como agentes da construção da qualidade da educação.
A gestão democrática deve possuir também mecanismos que oportunizem as relações com os órgãos competentes, as redes de ensino e instituições afins, como maneira de permitir o trânsito de informações e o deslocamento dos alunos em toda rede de ensino, além de reforçar a transparência da instituição e seu processo educativo.
Na minha escola a gestão escolar está centralizada na pessoa do aluno, como objetivo de toda a organização da escola, visto que todos os setores e serviços devem visar o bem estar e o desenvolvimento amplo do mesmo. Sendo assim, estamos organizadas por áreas de atuação e atribuições. A Direção se ocupa da administração funcional e organização dos trabalhos, assim como o emprego das verbas públicas e a manutenção física do prédio e dos recursos. Preocupa-se também com a colocação de recursos humanos necessários para as diferentes áreas de atuação. É auxiliada pelo Conselho Escolar e COM que participam das decisões. A Direção também se ocupa das relações com os órgãos competentes e encaminhamento da burocracia necessária.
Auxiliando a Direção trabalha a Supervisão, que orienta e auxilia as professoras nos assuntos pedagógicos e cuida do relacionamento dos alunos e pais com as professoras e funcionárias e entre si. As professoras trabalham diretamente com os alunos, planejando e ministrando as aulas. Temos reuniões periódicas com a supervisão e direção para planejamento, avaliação e discussão das atividades escolares. Há também a professora responsável pela Biblioteca, que organiza a mesma e atende os alunos.
No segmento das funcionárias há a secretária que faz o trabalho burocrático e atende o público, a merendeira que cuida do refeitório e faz a merenda e a funcionária responsável pela manutenção, que faz a limpeza e conservação da escola.
Comparando com o quadro apresentado, penso que nossa escola se enquadra na gestão democrática, porque além das representações instituídas, os pais são constantemente convidados a participarem de reuniões e atividades. Algumas vezes estes encontros são para decidir o rumo dos trabalhos, expormos como se desenvolve a parte pedagógica e a avaliação. Outras vezes são encontros de integração e participação social. Além disso, anualmente realizamos uma pesquisa de opinião com os pais sobre os diversos setores da escola e a parte pedagógica, onde eles podem apresentar críticas e sugestões. Depois de computados os resultados desta pesquisa respondemos aos pais dando satisfações dos questionamentos e apresentando alternativas e soluções para as dúvidas e reclamações.
Pensando em tudo que estudamos sobre a Gestão Democrática penso que nossas escolas ainda tem um longo caminho a percorrer em busca da total democratização, visto que os próprios sistemas de ensino precisam se democratizar. As decisões mais importantes na área da educação ainda são tomadas sem a participação de nós, profissionais responsáveis por efetivar a educação deste país, visto que ainda são decisões que não privilegiam a igualdade de oportunidades para todos os profissionais da área. Assim também, não distribuem os recursos e verbas igualmente. Viciados neste círculo, ainda existem direções e grupos docentes que procuram perpetuar privilégios e desestimular a participação da comunidade para evitar cobranças.
Por outro lado, enxergo muitos profissionais dispostos a construir espaços democráticos e de participação nas escolas, onde a construção de objetivos e metas contempla a participação de toda comunidade escolar, visando a construção de uma escola de qualidade e a formação integral dos educandos.