PARECER SOBRE DIRETRIZES CURRICULARES

Analisei o Parecer nº 1400/2002 do Conselho Estadual de Educação. Trabalho numa escola pública estadual, localizada em zona urbana periférica do meu município, que oferece os anos iniciais do Ensino Fundamental de 9 anos, do 1º ao 5º ano, sendo que ainda leciono em duas 4ª séries. Possuímos em torno de 250 alunos distribuídos em dois turnos, sendo oferecida uma turma de cada ano por turno. Acolhemos alunos com necessidades especiais, sendo que atualmente eles estão presentes no 1º e no 2º anos.
Analisando o parecer nº 1400/2002 constatei já inicialmente que nossa escola mesmo estando na zona urbana não oferece o Ensino Fundamental completo, como está na lei. Conhecendo nossa escola é fácil perceber que não existe espaço físico para tal e apesar da comunidade já ter se mobilizado para desapropriação de um prédio vizinho para sua ampliação, nada foi conseguido até o momento.
No que diz respeito ao Planejamento e aos padrões mínimos de qualidade, nossa escola está dentro das normas do parecer, visto que nosso PPP e nosso Regimento Escolar são frutos de um amplo diálogo, reflexão e construção pelo corpo docente com a participação efetiva de toda comunidade escolar. Todo planejamento do fazer pedagógico, administrativo e financeiro da escola está constantemente em reavaliação, sendo objeto de reflexão como forma de atingirmos novos significados e novas práticas, sempre com o objetivo de garantir uma educação de qualidade para toda a comunidade. A gestão democrática está bem presente na nossa escola, com os pais e toda comunidade participando, opinando e contribuindo em diversos momentos da vida escolar. Esta prática confere a nossa escola um olhar mais crítico, fazendo com a que a direção, funcionários e o corpo docente adquiram como prática comum receber críticas e sugestões da comunidade. Isto legitima ainda mais nosso trabalho, criando uma rede de interesses afins entre escola e comunidade, que por sua vez desencadeiam um compromisso constante com a vida escolar e a educação de qualidade.
Quanto aos recursos pedagógicos, assim como os humanos, sabemos que as escolas estaduais estão longe de conseguir tudo o que a lei diz necessário. Minha escola, por ser pequena, é muito bem estruturada, professoras e comunidade trabalham muito para obter os recursos pedagógicos necessários, assim como toda infra-estrutura. Temos o material básico, biblioteca bem montada, com estante de livros pedagógicos diversificados para consulta do corpo docente, material concreto, sala de vídeo e aparelhos de som para enriquecer as aulas, a grande maioria deste material sendo conseguida através de parcerias e mobilização da comunidade. Só há computadores na secretaria e recentemente foi adquirido um para a biblioteca. Mesmo assim, sabemos que faltam recursos oficiais para o aprimoramento do material didático. Assim também os recursos humanos são escassos, seguidamente falta bibliotecária e sempre que uma professora ou funcionária entra em licença é muito difícil conseguir uma substituta, a escola precisa ser criativa e contar novamente com a colaboração da comunidade para amenizar a situação. Mesmo assim, com toda desmotivação, nosso corpo docente está sempre se reciclando, procurando formação continuada para sempre aprimorarmos nosso fazer pedagógico, melhorando nossa prática docente.
No que diz respeito aos recursos físicos acredito que nosso CEE desconhece a realidade da imensa maioria das escolas da rede estadual que estão sucateadas, com salas abarrotadas de alunos. As recomendações quanto à higiene, número de vasos sanitários, mictórios e bebedouros na proporção ao número de alunos são irreais, dificilmente cumpridas nestas escolas. Como já disse, tratando-se da nossa escola a comunidade se esforça para mantê-la em boas condições de uso, mas têm normas impossíveis de serem cumpridas no que diz respeito à infra-estrutura física. Nossas salas de aula são pequenas e só para dar um exemplo minha 4ª série do turno da manhã tem 27 alunos pré-adolescentes e adolescentes, alguns maiores do que eu. Às vezes, tenho que passar pelos corredores vencendo os obstáculos das mochilas que estão no meio do caminho, nem de longe é cumprido 1,20 m quadrados por aluno.
Enfim, analisando o texto trabalho e o parecer escolhido mais uma vez constato que existem leis na esfera federal, estadual e municipal que favorecem a qualidade de ensino e garantem educação para todos. No entanto, também constato que estas leis nunca são cumpridas na íntegra, que o poder constituído para fazer as leis desconhece nossa realidade e que o poder público sempre acaba transferindo muito da sua responsabilidade para a sociedade, que procura organizar-se para suprir desesperadamente estas carências.

REFERÊNCIAS:
SILVA, Maria Beatriz Gomes da, Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental: Articulações i Interfaces com Educação Especial, Educação Indígena, Educação Básica no Campo e Educação de Jovens e Adultos;
Parecer nº 1.400/2002 do Conselho Estadual de Educação